🔄 Política de Trocas e Devoluções
MiniBrasil – CNPJ 52.013.658/0001-31
1. Quem pode solicitar
Qualquer cliente que receba um produto adquirido na loja on-line da MiniBrasil poderá:
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Solicitar troca por defeito ou por preferência de cor/tamanho.
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Solicitar devolução por arrependimento da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. Prazos
Motivo | Prazo para abrir a solicitação* |
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Arrependimento ou devolução sem defeito | Até 7 dias corridos após o recebimento |
Defeito de fabricação aparente | Até 30 dias corridos |
Defeito de fabricação oculto | Até 90 dias corridos |
*O prazo começa a contar a partir da data registrada pela transportadora ou pelos Correios.
3. Como solicitar
Entre em contato com nossa Central de Atendimento informando:
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Número do pedido
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Motivo da solicitação
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Fotos do produto e da embalagem
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CPF do titular da compra
Em até 1 dia útil, você receberá:
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Uma etiqueta de postagem reversa, ou
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Um agendamento de coleta (em casos de volume/peso elevado)
4. Condições de aceitação
Para trocas ou devoluções sem defeito:
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O produto não pode ter sido usado ou consumido
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Deve estar com lacres intactos, na embalagem original e com todos os acessórios
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A caixa externa não pode estar rasgada, amassada ou com marcações
Para produtos com defeito:
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Podem estar abertos, desde que contenham todos os componentes originais
⚠️ Se a inspeção comprovar uso indevido, ausência de itens ou violação da embalagem, a solicitação será recusada e o item será devolvido ao remetente.
5. Custos de frete
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Grátis na primeira troca ou devolução por arrependimento dentro do prazo legal
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Grátis em devoluções por defeito ou erro no envio
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Não cobramos taxa de reabastecimento (“restocking fee”)
6. Análise e aprovação
Após o item ser recebido no nosso Centro de Distribuição, realizamos a análise em até 3 dias úteis.
A decisão de aprovação ou recusa será comunicada via e-mail e WhatsApp.
7. Formas de reembolso e prazos
Forma de pagamento | Como reembolsamos | Prazo após aprovação |
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Cartão de crédito | Estorno no próprio cartão | Até 3 dias úteis para solicitar à operadora (o crédito pode aparecer em até 2 faturas) |
Pix, Boleto ou TED | Depósito ou Pix na conta indicada pelo cliente | Até 3 dias úteis |
8. Troca por outro produto
Deseja trocar por outro modelo, cor ou tamanho?
Basta informar no momento da solicitação.
O novo item será enviado após a aprovação da inspeção do item anterior.
9. Itens excluídos
Não aceitamos trocas ou devoluções de:
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Produtos personalizados sob medida
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Itens de higiene ou uso íntimo com lacre violado
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Downloads digitais ou e-books acessados