🔄 Política de Trocas e Devoluções

MiniBrasil – CNPJ 52.013.658/0001-31


1. Quem pode solicitar

Qualquer cliente que receba um produto adquirido na loja on-line da MiniBrasil poderá:

  • Solicitar troca por defeito ou por preferência de cor/tamanho.

  • Solicitar devolução por arrependimento da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.


2. Prazos

Motivo Prazo para abrir a solicitação*
Arrependimento ou devolução sem defeito Até 7 dias corridos após o recebimento
Defeito de fabricação aparente Até 30 dias corridos
Defeito de fabricação oculto Até 90 dias corridos

*O prazo começa a contar a partir da data registrada pela transportadora ou pelos Correios.


3. Como solicitar

Entre em contato com nossa Central de Atendimento informando:

  • Número do pedido

  • Motivo da solicitação

  • Fotos do produto e da embalagem

  • CPF do titular da compra

Em até 1 dia útil, você receberá:

  • Uma etiqueta de postagem reversa, ou

  • Um agendamento de coleta (em casos de volume/peso elevado)


4. Condições de aceitação

Para trocas ou devoluções sem defeito:

  • O produto não pode ter sido usado ou consumido

  • Deve estar com lacres intactos, na embalagem original e com todos os acessórios

  • A caixa externa não pode estar rasgada, amassada ou com marcações

Para produtos com defeito:

  • Podem estar abertos, desde que contenham todos os componentes originais

⚠️ Se a inspeção comprovar uso indevido, ausência de itens ou violação da embalagem, a solicitação será recusada e o item será devolvido ao remetente.


5. Custos de frete

  • Grátis na primeira troca ou devolução por arrependimento dentro do prazo legal

  • Grátis em devoluções por defeito ou erro no envio

  • Não cobramos taxa de reabastecimento (“restocking fee”)


6. Análise e aprovação

Após o item ser recebido no nosso Centro de Distribuição, realizamos a análise em até 3 dias úteis.
A decisão de aprovação ou recusa será comunicada via e-mail e WhatsApp.


7. Formas de reembolso e prazos

Forma de pagamento Como reembolsamos Prazo após aprovação
Cartão de crédito Estorno no próprio cartão Até 3 dias úteis para solicitar à operadora (o crédito pode aparecer em até 2 faturas)
Pix, Boleto ou TED Depósito ou Pix na conta indicada pelo cliente Até 3 dias úteis

8. Troca por outro produto

Deseja trocar por outro modelo, cor ou tamanho?
Basta informar no momento da solicitação.
O novo item será enviado após a aprovação da inspeção do item anterior.


9. Itens excluídos

Não aceitamos trocas ou devoluções de:

  • Produtos personalizados sob medida

  • Itens de higiene ou uso íntimo com lacre violado

  • Downloads digitais ou e-books acessados